Ruído no Trabalho
Todo acidente do trabalho gera custos diretos e indiretos, os quais, nem sempre, são reconhecidos pelos empresários. À primeira vista e para a maioria das empresas, o custo direto de um acidente seria representado pelo pagamento do salário durante os primeiros 15 dias de afastamento e legando o custo restante (salário e assistência médica) por conta do Seguro de Acidentes do Trabalho e sob o monopólio da Previdência.
A rigor a situação não é bem essa. Em primeiro lugar e cada vez mais, os custos médicos e hospitalares que seguem os acidentes acabam sendo absorvidos pela empresa (ou repassados ao seu plano de saúde ou convênios). Isso porque a precariedade da rede pública hospitalar ou credenciada, nas grandes cidades, não atende às expectativas. Assim sendo, o acidentado se utiliza da Previdência apenas para a perícia médica. E os custos vão se elevando, pois muitas vezes o benefício do S.A.T. pode ser inferior ao ganho real do acidentado, levando as empresas a complementar a diferença salarial existente, para não haver reduções nos ganhos dos funcionários acidentados.
Pesquisa elaborada pela Marsh e relativa ao ano de 2004, envolvendo 123 empresas e 93.000 funcionários, determinou o custo médio direto de um acidente em R$ 8.472,00 (envolvendo a compensação salarial e custos médicos). Acredita-se que desse custo, o empregador participe em mais de 50%, pelo pagamento do salário durante os primeiros 15 dias e cuidados médicos adicionais. E note-se que o custo acima mencionado ainda representa um resultado favorável, pois a média de cada acidente foi estimada em quantias próximas a 12.000 reais nos anos 2001 e 2002.
Já o custo indireto, esse é imensurável. De um modo geral, esse é considerado como equivalente a cinco vezes mais o custo direto. O custo indireto envolve a substituição do funcionário acidentado, a perda de eficiência na produção, os custos administrativos e vários outros argumentos. Em matéria publicada pelo Diário Oficial da União (10 de maio de 2004), o custo anual de acidentes no Brasil, direto e indireto, atinge a 32 bilhões de Reais. Já o custo anual dos benefícios acidentários pagos pela Previdência chega a 4 bilhões, acrescido de mais 5,3 bilhões para pagamento de aposentadorias especiais.
Enfim, os custos de acidentes no Brasil são impressionantemente altos. Acreditamos que a falta de incentivos financeiros seja uma de suas causas, pois até hoje, qualquer que fosse a experiência da empresa, suas taxas de contribuição ao S.A.T. não sofriam quaisquer benefícios ou penalidades.
Essa situação agora vem a ser modificada pelos termos da lei 10.666, de 9 de maio de 2003 e que deverá ser aplicada a partir do 2° semestre do corrente ano. Pela mesma, as empresas que apresentarem boa experiência poderão ser beneficiadas com o desconto de até 50% em suas alíquotas de contribuição ao S.A.T. Já as empresas com experiência negativa, estarão sujeitas a adicionais de até 100%. Os parâmetros para análise da experiência serão baseados nos índices de freqüência, severidade, custo e desempenho.
A tendência resultante de tal situação deverá ser altamente favorável, certamente com redução da freqüência e severidade dos acidentes do trabalho e seus custos conseqüentes. Os empresários terão mais incentivos para seus programas e dispositivos de segurança, corrigindo a situação reinante até agora.
Fonte: Marsh
